8º O Estado assegurará a assistência à família na pessoa por cada 1 Destes qual a integram, criando mecanismos para coibir a violência pelo âmbito de suas relações.
“[…] a Síndrome da Alienação Parental não se confunde com Alienaçãeste Parental, como de que aquela geralmente decorre desta, ou seja, enquanto a AP se liga ao afastamento do filho por 1 pai através here por manobras da titular da guarda, a Síndrome, por seu turno, diz respeito às questões emocionais, aos danos e sequelas qual a criança e o adolescente vêm a padecer” (PINHO apud SOUZA, 2014, p. 114).
A jurisprudência brasileira possui ao longo DE últimas dfoicadas julgando quadros do falsa denúncia e punindo os sujeitos ativos. possui-se como exemplo o seguinte julgado:
A psiquiatra Aline Machado Oliveira vai além e dá exemplos do quadros em qual outras pessoas da família, para além do pai e da mãe, praticam a alienaçãeste parental, como ESTES avós. "1 pai, por exemplo, poderá tomar as dores da filha de que foi traída e abandonada pelo marido. Ele poderá sentir-se traído igualmente e ficar frustrado, utilizando raiva pelas atitudes do seu entãeste genro. Mesmo sem perceber, poderá passar a Discutir mal do genro para os netos e isto constitui a alienação parental.
Um crime bastante recorrente na era moderna, ainda de que já normatizado há dé especialmentecadas, é a falsa denúncia. Como explicita Souza (2017) a pessoa qual faz a comunicaçãeste de 1 crime qual de fato nãeste ocorreu, tendo como consequência a ação do uma autoridade pelo objetivo do investigar o falso crime, É possibilitado a ser responsabilizada pelo crime do comunicaçãeste falsa por crime, previsto no artigo 340 do Código Penal, e está sujeita a uma pena por até seis meses por detenção e multa.
No caso da comunicaçãeste falsa, basta qual mesmo que comunicado à autoridade um crime fictício, sem indicar o suposto criminoso ou indicando pessoa de que nãeste existe.
Outras condutas comumente atribuíDE ao cônjuge alienador: proíbe ligações telefônicas entre o filho e o genitor alienado; atribui ao cônjuge alienado falsas denúncias por abusos (até mesmo abusos sexuais contra este filho), crimes contra a honra, ameaças e agressões; mudam-se para uma cidade distante, de modo a dificultar ainda mais a convivência entre o filho e o outro genitor; recusam-se a dividir qualquer obrigaçãeste atinente à guarda do filho, tomando para si todas as responsabilidades; restringem a aproximaçãeste do filho usando membros da família do ex-cônjuge.
Para as crianças de que se encontram em intenso sofrimento devido a separaçãeste Destes pais, a psicoterapia infantil é este recomendada.
A criança nunca a todos os momentos consegue discernir este qual é o certo do errado, e é nessa fraqueza de que este alienador consegue impor suas verdades de maneira incessante à prole, tomando tudo este que lhe é dito como verdadeiro (MACHADO, 2017).
Tamanha foi a incidência desse fenômeno nos tribunais brasileiros de que em 26 de agosto do 2010 foi sancionada a Lei nº 12.318, dispondo apenas sobre a alienaçãeste parental. Nela consta um rol exemplificativo DE condutas alienadoras utilizadas para provocar o afastamento entre a criança e este outro genitor, tais como: dificultar visitas; nãeste informar o outro genitor A cerca de compromissos da criança, como consultas médicas e apresentações escolares; não transmitir recados; mudar-se de domicílio; Debater mal Acerca este pai ou a mãe que está sendo alienado(a) para a criança; atravessar informações depreciativas Acerca aquele genitor para o filho, entre outras.
Nesse caso, nãeste há uma interferência da mãe, a própria criança rejeita a convivência. No entanto, há 1 grande perigo do a dama ser acusada do alienação.
Esse relatório, como todas as outras provas, está sujeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa. Portanto, Têm a possibilidade de e deve ser questionado a todos os momentos que necessário, para garantir em última instância da justiça.
1 pai alienador por, por exemplo, incentiva a rejeiçãeste do filho em visitar você, mesmo que o menor não possua razões para isso.
este advogado Flávio Goldberg, mestre em Direito, explica qual alienaçãeste parental é o processo psicológico e social atravfois do qual uma pessoa manipula o filho para afastá-lo do outro genitor.